Altera a Lei Municipal nº 304/2015 e dá outras providências
352
01 out2018
01/10/2018
Altera a Lei Municipal nº 307/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), e seus anexos
351
04 set2018
04/09/2018
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Tabela de Receita II, da Lei Municipal nº 245 de 25 de novembro de 2010 e dá outras providências
326
23 jan2017
23/01/2017
Altera os anexos I e II da Lei nº 146/2006 e dá outras providências...
360
14 fev2019
14/02/2019
Autoriza a Concessão de Auxílio Transporte aos Estudantes de Curso Superior e dá outras providências
323
23 jan2017
23/01/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências...
358
31 jan2019
31/01/2019
Autoriza o Chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público e dá outras providências.
341
18 jan2018
18/01/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, e dá outras providências
372
18 dez2019
18/12/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, e dá outras providências
350
20 ago2018
20/08/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissionais para atuarem no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências
365
16 set2019
16/09/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissional para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências
343
18 jan2018
18/01/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Malhada (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
364
30 ago2019
30/08/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
367
02 dez2019
02/12/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
368
02 dez2019
02/12/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
353
22 out2018
22/10/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências
366
29 nov2019
29/11/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências
327
06 abr2017
06/04/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a EMBASA, e dá outras providencias
325
23 jan2017
23/01/2017
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para a venda de veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Malhada e dá outras providências...
324
23 jan2017
23/01/2017
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com órgãos federais e estaduais e dá outras providências...
342
18 jan2018
18/01/2018
Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e da outras providências
373
18 dez2019
18/12/2019
Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e da outras providências
359
31 jan2019
31/01/2019
Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.
346
24 abr2018
24/04/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação das Agricultoras e Psicultoras Familiares da Comunidade de Mocambo
347
27 abr2018
27/04/2018
Declara dê Utilidade Pública a Associação dos Agricultores familiares irrigentes das comunidades de Mocambo de Cima, Angico, Maciel, Serra dê deão Alves, Mestre Campo, Panela de Tapuio
370
02 dez2019
02/12/2019
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Serra de João Alves, e dá outras providência, na forma que especifica
336
31 out2017
31/10/2017
Declara Utilidade Pública Municipal O Centro Espírita O Divino Espírito E Dá Outras Providências
331
31 ago2017
31/08/2017
Define, no âmbito municipal, os débitos ou obrigações de pequeno valor para efeito de pagamento em virtude de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências.
355
13 nov2018
13/11/2018
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Isabel Oliveira Farias, para Rua Prefeito Geraldo Pedro, sede deste município
334
28 set2017
28/09/2017
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Malhada-Bahia e dá outras providências
333
20 set2017
20/09/2017
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF no Município de Malhada - Bahia e dá outras providências.
369
02 dez2019
02/12/2019
Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto armado nas proximidades do povoado de Mestre Campo, interligando ao Povoado de Ponte Nova, de Ponte Osório Nascimento, na forma que especifica
361
02 mai2019
02/05/2019
Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Dona Maria Oliveira, para Praça Jorge Vieira Lima, sede deste município
332
20 set2017
20/09/2017
Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Malhada, Administração Direta, e dá outras providências
356
04 dez2018
04/12/2018
Dispõe sobre a nomeação de Rua que se encontra sem nome, para Rua Eduardo Vieira Lima, sede deste município de Malhada - Bahia.
330
30 ago2017
30/08/2017
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos dominais e dá outras providências
362
24 mai2019
24/05/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 231-A/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
329
22 jun2017
22/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
349
26 jun2018
26/06/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
363
03 jul2019
03/07/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
345
24 abr2018
24/04/2018
Dispõe sobre denominação de 02 (dois) logradouros públicos do município de Malhada (BA), e dá outras providencias
339
21 dez2017
21/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo, Município de MALHADA - BA, para o período 2018/2021
344
18 jan2018
18/01/2018
Dispõe sobre o reajuste salarial de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Malhada, Estado da Bahia
328
06 abr2017
06/04/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Malhada, Estado da Bahia
354
22 out2018
22/10/2018
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente SISMUMA, do Município de Malhada, Bahia e dá outras providências
340
22 dez2017
22/12/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2018
357
12 dez2018
12/12/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2019
371
18 dez2019
18/12/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2020.
335
11 out2017
11/10/2017
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências
374
18 dez2019
18/12/2019
Institui feriado municipal o dia municipal da consciência negra, e dá outras providências, na forma que especifica
337
28 nov2017
28/11/2017
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Malhada, cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências
348
26 jun2018
26/06/2018
Trata do Incentivo Financeiro previsto no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº. 1654/2011, para os trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Famíl
