Decretos

Número	Data	Título
056/2017	24 jul2017 24/07/2017	"Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde, deste município de Malhada e dá outras providências."
057/2017	27 jul2017 27/07/2017	"Dispõe sobre a Convocação da 7a Conferência Municipal de Assistência Social, deste município de Malhada e dá outras providências."
054/2017	07 jul2017 07/07/2017	"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e instância e controle do Programa Bolsa Família e dá outras providências."
052/2017	29 jun2017 29/06/2017	"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
008/2019	01 abr2019 01/04/2019	Abre crédito suplementar no valor de 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
043A	03 dez2018 03/12/2018	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043A	03 dez2018 03/12/2018	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043B	04 dez2018 04/12/2018	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2019	01 jul2019 01/07/2019	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.691,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
005/2019	01 fev2019 01/02/2019	Abre crédito suplementar no valor total de 188.866,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
008A/2019	02 mai2019 02/05/2019	Abre crédito suplementar no valor total de 2.250.586,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e quinhentos e seis reais), para fins que se especifica e da outras providêcias
019/2018	01 jun2018 01/06/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 2.550,976,32 para fins que se especifica e dá outras providências
043/2018	01 nov2018 01/11/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 2.550,976,32 para fins que se especifica e dá outras providências
019/2019	02 set2019 02/09/2019	Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.595.488,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
028A/2017	03 abr2017 03/04/2017	Abre crédito Suplementar no valor total de 2.820.883,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e Oitocentos e Oitenta e Tres Reais) , para fins que se especifica e da outras providências.
006/2019	01 mar2019 01/03/2019	Abre crédito suplementar no valor total de 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
016/2018	02 mai2018 02/05/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 412.232,44 para fins que se especifica e dá outras providências
028/2018	01 out2018 01/10/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 575.128,00 para fins que se especifica e dá outras providências
013/2018	02 abr2018 02/04/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 643.527,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências
029A/2018	23 out2018 23/10/2018	Abre crédito suplementar no valor total de 78.696,00 para fins que se especifica e dá outras providências
010/2019	03 jun2019 03/06/2019	Abre crédito suplementar no valor total de 888.766,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências
001A/2019	03 jan2019 03/01/2019	Abre crédito suplementar no valor total de 891.906,00 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências
058/2017	01 ago2017 01/08/2017	Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.102.404,00 (Um milhão, cento edois mil e quatrocentos e quatro reais), para fins que especifica e dá outras providências...
053/2017	03 jul2017 03/07/2017	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.227.194,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Sete Mil e Cento e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
011A/2018	01 mar2018 01/03/2018	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.551.595,78(Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Um Mi e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
046/2017	01 jun2017 01/06/2017	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.722.535.00(Um Milhão. Setecentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
074/2017	05 dez2018 05/12/2018	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 170.472,49(Cento e Setenta Mil e Quatrocentos e Setenta e Dois Reais Quarenta e Nove Centavos), para fins que especifica e dá outras providências
020A/2017	02 fev2017 02/02/2017	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.110.760,00(Tres Milhões, Cento e Dez Mil e Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
059/2017	01 set2017 01/09/2017	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.275.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.
01A/2018	02 jan2018 02/01/2018	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 505.785,08(Quinhentos e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
063/2017	02 out2017 02/10/2017	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 635.526,54 (Seiscentos e Trinta e Cinco mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se específica e dá outras providências.
006/2018	01 fev2018 01/02/2018	Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 821.320,00(Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
007A/2017	02 jan2017 02/01/2017	Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de RR 2.007.657,00 (Dois milhões, sete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais) para fins que especifica e dá outras providências...
021/2019	01 out2019 01/10/2019	Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
023/2019	01 nov2019 01/11/2019	Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
059A/2017	01 set2017 01/09/2017	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
053A/2017	03 jul2017 03/07/2017	Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
029/2018	01 out2018 01/10/2018	Altera o Orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
046A/2017	01 jun2017 01/06/2017	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercido financeiro de 2017 e dá outras Providências,
015/2017	06 jan2017 06/01/2017	Aprova a Programação Financeiras para os gastos públicos e dá outras providências...
001/2018	02 jan2018 02/01/2018	Aprova para o exercício financeiro de 2018, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
001/2019	02 jan2019 02/01/2019	Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
070/2017	16 nov2017 16/11/2017	Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Malhada, Bahia, no período de 01 de janeiro de 2018 a 02 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
011/2018	01 mar2018 01/03/2018	Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação de Malhada e dá outras providências.
007/2019	18 mar2019 18/03/2019	Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde
045/2017	16 mai2017 16/05/2017	Convoca a Primeira Reunião Ampliada em Saúde das Mulheres, e dá outras providências.
060/2017	02 set2017 02/09/2017	Cria comissão especial de Avaliação das Inscrições de Passivos Financeiros realizadas pela gestão 2013-2016 e dá outras providências
021/2018	20 jul2018 20/07/2018	Cria Comissão especial de instrumentalização individual das inscrições de passivos financeiros realizadas pela gestão 2013-2016 e dá outras providencias.pdf
012/2018	08 mar2018 08/03/2018	Decreta Luto Oficial no Município de Malhada e dá outras providências
062/2017	13 set2017 13/09/2017	Decreta Luto Oficial no Município de Malhada e dá outras providências.
046/2018	06 dez2018 06/12/2018	Decreta Luto oficial no Município de Malhada e dá outras providências.pdf
066/2017	30 out2017 30/10/2017	Decreta Luto Oficial no Município de Malhada e dá outras providências"
045/2018	05 dez2018 05/12/2018	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência das fortes chuvas e inudações em parte do município de Malhada - Bahia e dá outras providências
068/2017	07 nov2017 07/11/2017	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência das fortes chuvas e inundações em parte do município de Malhada Bahia e dá outras providências
061/2017	06 set2017 06/09/2017	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada Bahia, por conta da estiagem e dá outras providências
011/2019	11 jun2019 11/06/2019	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada Bahia, por conta da estiagem e dá outras providências
024/2017	06 mar2017 06/03/2017	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município por conta da estiagem e dá outras providências
017/2017	17 jan2017 17/01/2017	Decreta situação de emergência no âmbito da Administração Pública Municipal de Malhada e dá outras providências
069/2017	16 nov2017 16/11/2017	Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Malhada e dá outras providências
016/2017	10 jan2017 10/01/2017	Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação do leilão e dá outras providências...
026/2019	20 nov2019 20/11/2019	Dispõe sobre a criação do Comitê INTERSETORIAL do Programa Primeira Infância no SUAS do Município de Malhada-BA, e dá outras providências.
044/2018	03 dez2018 03/12/2018	Dispõe Sobre a designação de servidores públicos para o controle da prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal e dá outras providências
021/2017	08 fev2017 08/02/2017	Dispôe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação para o exercício pro tempore da Presidência do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
004/2018	30 jan2018 30/01/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidor
005/2018	30 jan2018 30/01/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidor
047/2018	11 dez2018 11/12/2018	Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências
022/2018	31 jul2018 31/07/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Malhada - BA, quadriênio 2018-2022, e da outras providências.
030/2017	10 abr2017 10/04/2017	Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 307 de 17 de Junho de 2015 do município de Malhada, e dá outras providências
020/2019	30 set2019 30/09/2019	Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 307 de 17 de Junho 2015 do município de Malhada - BA, e dá outras providências.
014/2017	06 jan2017 06/01/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão da Defesa Civil e proteção e dá outras providências...
019/2017	25 jan2017 25/01/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, instância e controle do Programa Bolsa Família e dá outras providências
009/2019	17 mai2019 17/05/2019	Dispõe sobre a nomeação de presidente do Conselho Municipal De Educação CME do município de Malhada - Bahia e dá outras providências
049/2018	17 dez2018 17/12/2018	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
050/2017	19 jun2017 19/06/2017	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Malhada - Bahia, e dá outras providências
055/2017	20 jul2017 20/07/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
025/2019	01 nov2019 01/11/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências
065/2017	27 out2017 27/10/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências
027/2017	08 mar2017 08/03/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
024/2019	01 nov2019 01/11/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
018/2019	22 ago2019 22/08/2019	Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Instancia e Controle Social ao Biênio 2019-2021, e dá Outras Providências.
026/2017	08 mar2017 08/03/2017	Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do CMS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
013/2019	12 jun2019 12/06/2019	Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal De Saúde De Malhada, Conforme Lei nº 362/2019, e dá outras providências
071/2017	16 nov2017 16/11/2017	Dispõe sobre a nomeação/convocação de servidor público em cumprimento a ordem judicial para provimento de cargo efetivo no Município de Malhada
008/2018	09 fev2018 09/02/2018	Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Malhada Bahia, e estabelece outras providências
008/2017	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre a relotação de todos os servidores públicos municipais e dá outras providências
018/2018	05 jun2018 05/06/2018	Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS instância e controle social em continuidade ao biênio 2017 2019 ao ano 2018 2019 e dá outras providências
072/2017	16 nov2017 16/11/2017	Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
017/2019	05 ago2019 05/08/2019	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências
028/2017	10 mar2017 10/03/2017	Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República e estabelece outras providências
014/2018	25 abr2018 25/04/2018	Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018
002/2019	10 jan2019 10/01/2019	Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019
031/2018	25 out2018 25/10/2018	Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CARDOSO LACERDA LTDA e dá outras providências
032/2018	25 out2018 25/10/2018	Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
033/2018	25 out2018 25/10/2018	Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CELESTE DE CARVALHO ÁVILA LTDA e dá outras providências
034/2018	25 out2018 25/10/2018	Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA e dá outras providências
035/2018	25 out2018 25/10/2018	Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA COOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA e dá outras providências
041/2017	26 abr2017 26/04/2017	Dispõe sobre o feriado por ocasião das comemorações religiosas da Padroeira de Santa Cruz, neste município de Malhada, Estado da Bahia
029/2017	05 abr2017 05/04/2017	Dispõe sobre o feriado por ocasião do Aniversário de Emancipação Política do município de Malhada, Estado da Bahia
051/2017	21 jun2017 21/06/2017	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Malhada - Bahia e dá outras providências
048/2018	12 dez2018 12/12/2018	Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para o exercicio financeiro de 2019
022/2019	03 out2019 03/10/2019	Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião das comemorações religiosas da Co-Padroeira de Nossa Senhora do Rosário, neste município de Malhada, Estado da Bahia
042/2017	04 mai2017 04/05/2017	Exonera a pedido Servidor efetivo do quadro de pessoal
043/2017	04 mai2017 04/05/2017	Exonera a pedido Servidor efetivo do quadro de pessoal
047/2017	07 jun2017 07/06/2017	Exonera Secretário Municipal e dá outras providências.
022/2017	15 fev2017 15/02/2017	Fixa a tabela de preços públicos do município de Malhada para o exercício de 2017 e dá outras providências...
010/2018	18 fev2018 18/02/2018	Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do p. o Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 no município de Malhada - Bahia e dá outras providências.
011/2017	05 jan2017 05/01/2017	Nomeia a Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Malhada e dá outras providências
048/2017	08 jun2017 08/06/2017	Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências
015/2018	27 abr2018 27/04/2018	Nomeia comissão de Acompanhamento das doações de materiais e mão-de-obra para reforma e moradias, neste município de Malhada-Bahia e dá outras providências
009/2018	15 fev2018 15/02/2018	Nomeia comissão do Sistema de Registro de Preços, estabelece outras providências
018/2017	19 jan2017 19/01/2017	Nomeia Diretor Clínico do Hospital São Geraldo no município de Malhada e dá outras providências
012/2019	12 jun2019 12/06/2019	Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal De Saúde, e dá outras providências
003/2018	05 jan2018 05/01/2018	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL e dá outras providencias
004/2019	10 jan2019 10/01/2019	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL e dá outras providencias
013/2017	05 jan2017 05/01/2017	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências
020/2017	02 fev2017 02/02/2017	Nomeia membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências
023/2017	22 fev2017 22/02/2017	Nomeia membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação de Malhada e dá outras providências...
002/2018	05 jan2018 05/01/2018	Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Malhada e dá outras providencias
003/2019	10 jan2019 10/01/2019	Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Malhada e dá outras providencias
023A/2017	26 fev2017 26/02/2017	Nomeia os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE, deste município de Malhada - Bahia, e dá outras providências.
024/2018	02 ago2018 02/08/2018	Nomeia os membros, titulares e suplentes, para a composição do Conselho Municipal de Educação de Malhada, e dá outras providências
012/2017	05 jan2017 05/01/2017	Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Malhada e dá outras providências
005/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências...
001/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretário de Administração e dá outras providências
006/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
003/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretário de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências
002/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretário de Finanças e Planejamento e dá outras providências
004/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Secretário de Infraestrutura e dá outras providências
010/2017	04 jan2017 04/01/2017	Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências...
049/2017	08 jun2017 08/06/2017	Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências
007/2017	02 jan2017 02/01/2017	Nomeia Tesoureira e dá outras providências
025/2017	08 mar2017 08/03/2017	Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de MALHADA (BA), e dá outras providências
009/2017	03 jan2017 03/01/2017	Suspende temporariamente a concessão de licença prêmios aos servidores ocupantes de cargos efetivos no município e dá outras providências
031/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
032/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
033/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
034/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
035/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
036/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
037/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
038/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
039/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade
040/2017	12 abr2017 12/04/2017	Torna sem efeito nomeação/convocação de servidor por ilegalidade